Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Sociedade em conta de participação

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Alternância no poder

Direitos Humanos - I

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

De cujus que, após o falecimento de sua esposa, com quem tivera uma filha, vivia, em união estável, há mais de trinta anos, com sua companheira, sem contrair matrimônio. Incidência, quanto à vocação hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.